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quarta-feira, 7 de março de 2018

Senado aprova prisão para quem descumprir protetivas da Maria da Penha

Projeto foi aprovado na véspera do Dia Internacional da Mulher e seguirá para sanção presidencial
© Waldemir Barreto/Agência Senado
Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou local de convivência com a mulher.

O texto (PLC 4/2016) estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial nesse sentido. Normalmente, o juiz fixa uma distância mínima a ser mantida pelo agressor em relação à vítima. Outra medida protetiva é a suspensão ou restrição ao direito de o agressor portar armas, caso ele disponha dessa licença. A matéria, de iniciativa do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), segue agora para sanção do presidente da República.

Como os juízes costumavam divergir em relação às medidas protetivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pacificar esse entendimento concluindo que o descumprimento de medida protetiva não é conduta penal tipificada. Assim, seu descumprimento não caracterizaria crime de desobediência a ordem judicial. Isso impediria, na prática, a prisão em flagrante do agressor que, por exemplo, contrariasse decisão judicial para se manter distante da vítima.

A relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que diante da situação, seria necessário aguardar “o acionamento e a atuação da nossa já sobrecarregada justiça para fazer cessar a conduta desobediente”. Vanessa considerou ser desejável que as situações de violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

"Esse projeto é para tentar minimizar o problema da violência e garantir uma maior segurança às mulheres", declarou Vanessa.

Homenagem
Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a aprovação do projeto significa uma homenagem às mulheres, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que a Lei Maria da Penha é uma das principais conquistas das mulheres. Ela apontou, porém, que o projeto é uma forma de dar mais efetividade à lei. Na visão da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto age contra quem não respeita a Lei Maria da Penha, uma das leis mais conhecidas do país.
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Neymar recebe visita de Huck e Thiaguinho em sua mansão no RJ

O ator Rafael Zulu também foi ver o jogador, que se recupera de uma cirurgia no tornozelo direito
© Reprodução / Instagram
Neymar recebeu nesta quarta-feira (7) a visita de três amigos em sua mansão em Mangaratiba, litoral sul do Rio de Janeiro.

O apresentador Luciano Huck, o pagodeiro Thiaguinho e o ator Rafael Zulu foram dar um abraço no jogador do Paris Saint-Germain, que se recupera de uma cirurgia no tornozelo direito.

O encontro foi registrado em foto e a imagem foi publicada nas redes sociais por Neymar, que aparece de cadeira de rodas cercado pelos amigos.

Neymar só deve voltar aos gramados no fim de maio, a poucas semanas do início da Copa do Mundo Fifa 2018.
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Procuradoria instaura inquérito sobre intervenção no Rio

Ministério da Defesa ainda não se pronunciou
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Ministério Público Federal em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, instaurou inquérito civil público para acompanhar os desdobramentos da intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro. A Procuradoria ainda solicitou informações ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção.

O MPF informa ainda que 'foi marcada uma audiência pública para 20 de março, às 10h, no auditório da Procuradoria da República em São João de Meriti, com o objetivo de colher demandas da população e garantir a prestação de informações pelas autoridades interventoras sobre os desdobramentos que a intervenção federal terá na Baixada'.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República do Rio de Janeiro.
Na portaria que instaura o inquérito civil público, o procurador da República Julio José Araujo Junior ressalta que "a adoção da medida excepcional de intervenção federal não afasta o dever constitucional de informação e tampouco de observância de direitos fundamentais, cuja restrição deve ser fundamentada e estará sujeita a controle judicial e a eventual análise de responsabilidade do ente ou do agente responsável, nos termos da legislação civil".
O Procurador também afirma que o fato de um servidor militar ter sido designado para atuar como interventor não altera o fato de que a medida excepcional tem natureza civil, já que as atribuições exercidas são próprias de um governador.
A portaria ainda lembra que, desde julho de 2017, foi autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantir da Lei e da Ordem, em apoio ao Plano Nacional de Segurança Público no estado do Rio de Janeiro, com operações militares conduzidas de forma episódica, em área previamente estipulada e por tempo limitado. Desde então, já ocorreram operações na Baixada Fluminense e há previsão de que, com a intervenção federal, outras aconteçam.
O ato de instauração do inquérito faz menção ao manual sobre a GLO aprovado pelo Ministério da Defesa, segundo o qual as atividades que impliquem mudanças na rotina da população deverão ser divulgadas pelos meios disponíveis, incluindo o esclarecimento sobre as razões que determinaram suas adoções, quando isso não prejudicar o sigilo de determinadas ações.
"Há questionamentos sobre o plano de segurança a ser adotado para a região, bem como acerca do tipo de operação adotada (GLO ou outra decorrente da intervenção), tendo em vista que a dificuldade de entendimento sobre as medidas adotadas dificulta o seu acompanhamento pela sociedade civil", esclarece a portaria de instauração.
Entre as medidas iniciais no curso do inquérito, o MPF encaminhou ofício ao Centro Integrado de Comando e Controle da intervenção para que apresente em dez dias os relatórios das operações de GLO ocorridas na Baixada Fluminense desde julho de 2017, a relação de ações que serão adotadas na região e o respectivo plano, caso exista, e as medidas que serão implementadas para promover a transparência e o diálogo com a população de forma permanente.
Defesa
A reportagem entrou em contato o Ministério da Defesa, mas ainda não obteve resposta. Com informações do Estadão Conteúdo.
FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

UVC REALIZA WORKSHOP DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Por Fábio Tajra Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) preparou uma programação voltada especialmente às vereadoras

No dia 14 de março, a entidade receberá em sua sede as edis para um café da manhã, seguido de um workshop no período da tarde, com o tema: “Políticas públicas para mulheres | Iniciativas de lei que vão proporcionar qualidade de vida às mulheres em seus municípios”, que será ministrado pelo gestor em marketing e técnico legislativo Fábio Tajra.

A presidente da UVC Mulher, vereadora Ângela Maria (de Limoeiro do Norte), ressalta a importância dessa iniciativa: “Sabemos da pouca representatividade das mulheres nas Câmaras Municipais, temos a missão de incentivar essas vereadoras na qualificação de seus mandatos e na participação ativa na política em suas regiões”.

O workshop apresentará temas na área da saúde, educação, empreendedorismo e outros assuntos focados no bem estar e qualidade de vida das mulheres. 

Serviço:
Data: 14 de março de 2018
Horário: Café da manhã às 9:00 | Workshop às 14:00

Investimento do workshop:
R$ 50,00 (vereadoras filiadas)
R$ 100,00 (vereadoras não filiadas)

*Entrega de certificados.

Celular explode do nada no bolso da bermuda de rapaz

(Foto: Reprodução/G1 Santos)
Um homem da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, passou por um susto: ele estava fazendo compras em um supermercado quando o smartphone explodiu dentro do bolso da bermuda.
O aparelho ficou completamente destruído, e o episódio causou queimaduras nas nádegas do rapaz, que tem 40 anos. De acordo com o G1, Victor Alexandre de Oliveira fazia compras ao lado da mãe, Diva Soares Teixeira, de 70 anos, quando começou a sentir dor.
Ele então percebeu uma fumaça saindo do bolso de trás da bermuda, onde estava o smartphone. O aparelho explodiu inesperadamente, mesmo sem estar sendo usado no momento do acidente.
Victor foi atendido na Santa Casa de Santos e, além das nádegas, também sofreu queimaduras nas mãos. Ele foi liberado logo após o atendimento e levado a um hospital para pessoas com queimaduras.

Golpe no WhatsApp usa o Dia Internacional da Mulher para se espalhar

Por Olhar Digital - O cibercrime adora datas marcantes para atrair vítimas para armadilhas que podem causar prejuízos graves com roubo de dados privativos ou até mesmo causando perdas financeiras. A bola da vez é o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, que está sendo usado para atrair vítimas para uma falsa promoção da marca O Boticário que dá kits grátis de maquiagem.

Para se disseminar, o ataque, descoberto pela empresa de segurança Kaspersky, tem dois canais importantes. Uma delas é o WhatsApp, onde as vítimas são orientadas a compartilhar uma mensagem com o link da página da falsa promoção para o maior número possível de contatos. Para ampliar o público-alvo do ataque, a mensagem também destaca que homens também podem participar da “promoção” para dar como presente a alguma mulher em sua vida.
 Reprodução
Uma segunda via importante do ataque são as notificações do Chrome. Para isso, no entanto, é necessário que a vítima tenha concordado em receber esse tipo de alerta em algum momento, mesmo que tenha sido sem perceber. A janelinha em questão mostra um alerta de “Você ganhou um kit de maquiagem Grátis”.

Remédio para circulação

Remédio natural para má circulação sanguínea de pernas, mãos e pés. Veja como preparar e conheça as causas e o tratamento para a má circulação do sangue que pode levar a um quadro em que várias doenças perigosas aparecem: varizes, inchaço nas pernas, mãos pés, infarto, angina, coágulo e muito mais. 
Alho
A má circulação pode gerar diversos problemas: desde infartes, angina, coágulos, varizes  até inchaço em pernas, pé e mãos à problemas maiores como trombose e aterosclerose, dentre vários outros têm origem na circulação sanguínea. Cuidando dela, é possível evitar ou até curar as doenças relacionadas.

Para que toda essa circulação e função ocorra adequadamente é imprescindível que tanto o coração esteja em plena forma, quanto os vasos também estejam em boas condições. O coração pode ficar fraco e não conseguir mais bombear o sangue como deveria, assim como as veias podem estar entupidas de gorduras e não deixar o sangue circular livremente.

Tratamento para Varizes nas Pernas Totalmente Natural

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O tratamento das varizes é realizado de acordo com o grau das veias, pois como é um problema circulatório depende da profundidade de cada uma delas. Geralmente as varizes são associadas a mulheres acima do peso, pessoas idosas, mulheres grávidas e pessoas que passam muitas horas em pé durante o dia. Pessoas que têm varizes podem sentir cansaço e dor nas pernas, além de inchaço. Por isso, o tratamento não pode focar somente na estética de quem tem esse problema. Alguns tratamentos cirúrgicos para retirar as varizes podem ser complicados, caros e ter efeitos colaterais, mas você pode aprender como acabar com as varizes de forma natural e sem contraindicações. Aprenda a reconhecer os diferentes graus das varizes.

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