Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Por Notícias ao Minuto - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que seria "grave" a corte receber um pedido e não julgar, em referência à solicitação de habeas corpus do ex-presidente Lula.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição".
"Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. E o caminho para a casa do pai também é diverso. De modo que, se vai discutir a situação em um HC [habeas corpus], em uma ação declaratória de inconstitucionalidade, é irrelevante. O importante é que a questão seja discutida."
Ele falou ainda que habeas corpus é uma questão considerada prioritária na corte e colocada na "maior urgência". Sobre a possibilidade de a corte rever a permissão para cumprimento de pena de condenados em segunda instância, Gilmar afirmou que isso será discutido "em momento oportuno", o que deve ser em breve.
O ministro participou nesta segunda-feira (19) de um evento no Instituto de Direito Público, faculdade da qual é um dos sócios, em São Paulo.
Em entrevista, ele também ironizou decisão de seu colega Luís Roberto Barroso, que na semana passada modificou os termos do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em 2017. Na ocasião, Barroso mencionou que a iniciativa de Temer não tinha "legitimidade democrática" porque foi feita em "manifesta falta de sintonia com o sentimento social".
 |
| © Ueslei Marcelino / Reuters |
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição".
"Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. E o caminho para a casa do pai também é diverso. De modo que, se vai discutir a situação em um HC [habeas corpus], em uma ação declaratória de inconstitucionalidade, é irrelevante. O importante é que a questão seja discutida."
Ele falou ainda que habeas corpus é uma questão considerada prioritária na corte e colocada na "maior urgência". Sobre a possibilidade de a corte rever a permissão para cumprimento de pena de condenados em segunda instância, Gilmar afirmou que isso será discutido "em momento oportuno", o que deve ser em breve.
O ministro participou nesta segunda-feira (19) de um evento no Instituto de Direito Público, faculdade da qual é um dos sócios, em São Paulo.
Em entrevista, ele também ironizou decisão de seu colega Luís Roberto Barroso, que na semana passada modificou os termos do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em 2017. Na ocasião, Barroso mencionou que a iniciativa de Temer não tinha "legitimidade democrática" porque foi feita em "manifesta falta de sintonia com o sentimento social".
"Não sei como a gente faz a captação do sentimento do povo, se é uma [vidente] mãe Dinah que a gente incorpora", disse ele, acrescentando que tem "inveja" de quem tem essa habilidade.
MINISTROS BARRADOS
Em palestra, o ministro disse que, no Supremo, "a gente se anima a fazer coisas que não devia", como decidir "se alguém pode ser ministro ou não".
Nenhum comentário:
Postar um comentário