POR BLOG DA CLÁUDIA SANTOS
A unidade móvel do Procon estará na Feirinha de Artesanato da Beira Mar, nesta quinta-feira (11/1), das 17h às 20h. O atendimento segue em pontos turísticos e shoppings da capital. Confira a programação aqui.
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) inicia, nesta quinta-feira (11/1), a "Ação Férias Legal" com foco no consumidor turista que visitar a capital durante o período de férias. Os serviços também são disponibilizados para consumidores residentes em Fortaleza. Consumidores poderão abrir reclamação e tirar dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O atendimento segue até o dia 27 de janeiro em locais com grande circulação de turistas, como Mercado Central, Centro Cultural Dragão do Mar, Feirinha de artesanato da avenida Beira Mar e ainda no Mercado dos Pinhões.
Durante a ação, o Procon vai distribuir a Cartilha Direitos do Consumidor Turista, que foi produzida em dois idiomas (português e inglês). O conteúdo traz definições básicas sobre o CDC e orientações sobre direitos em transportes aéreo e terrestre, pacotes turísticos, hospedagem, além de informações sobre couvert de mesa e artístico, gorjeta e taxas de serviços. A cartilha também está disponível na versão web, no site da Prefeitura de Fortaleza.
Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, ressalta que o consumidor turista poderá acompanhar sua reclamação, mesmo retornando à cidade residente. "O consumidor turista poderá participar de audiência, mesmo que tendo retornado à cidade onde mora, por meio da ferramenta audiência virtual, realizada por webcam ou whatsapp ".
Documentos
O Procon lembra que, para registrar uma reclamação na unidade móvel, é preciso estar em mãos com cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal do consumidor.
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