Por Fábio Tajra
A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) iniciou em 2017 os Seminários Estaduais de Formação Legislativa, um evento realizado em parceria com o Governo do Estado do Ceará, que é voltado para a capacitação dos vereadores em suas regiões.
A primeira edição aconteceu em fevereiro, em Fortaleza, e contou com a participação de mais de 400 vereadores. Em outubro, o ciclo de seminários iniciou novamente e partiu para o interior do estado, começando pela região do Cariri, em Juazeiro do Norte, e seguindo para os municípios de Iguatu (Centro Sul), Crateús (Sertão de Crateús/Inhamuns), Tianguá (Serra da Ibiapaba), Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), Itapipoca (Vale do Curu), Quixeramobim (Sertão Central), Guaramiranga (Maciço de Baturité) e Beberibe (Litoral Leste). Até final de dezembro, o evento acontecerá em mais duas cidades (Camocim e São Gonçalo do Amarante), totalizando 12 edições/regiões.
Além dos vereadores, os seminários também contam com a participação de contadores, assessores e funcionários das Câmaras Municipais. A programação é composta por palestras com temas relevantes ao Legislativo Municipal, como prestação de contas, transparência na gestão pública, processo legislativo, fracionamento de despesas e gestão de documentos e arquivos. Assuntos que são ministrados por advogados, juízes, contadores, técnicos do TCE/CE, entre outros especialistas.
Os edis também recebem no ato da inscrição, esta que é gratuita, um kit de orientação legislativa, que contém o Manual do Vereador, uma cartilha completa com todas as informações necessárias para a realização de um mandato qualificado e propositivo.
A realização desses seminários é de grande importância ao Poder Legislativo Municipal, este que teve uma renovação significativa nas últimas eleições de 2016. Os vereadores, principalmente os de primeiro mandato e dos municípios do interior, sentem a necessidade de ações voltadas diretamente à classe. Por esse motivo se dá a grande satisfação que os mesmos demonstram em participar desse momento de capacitação e interação.
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