História da Independência do Brasil
A Independência do Brasil ocorreu em 07 de setembro de 1822. A partir desta data, o Brasil deixou de ser uma colônia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I, às margens do riacho do Ipiranga, em São Paulo. D. Pedro I foi coroado imperador do Brasil, em dezembro de 1822.
DECRETO Nº 14/2017 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica DecretadoPONTO FACULTATIVO para os órgãos da administração Direta e indireta do Município de Aracoiaba, o dia 08 de setembro de 2017, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza, não permitem paralisação.
Art. 2º - A medida ora adotada objetiva atender o principio da economicidade aos cofres públicos, tendo em vista que é feriado dia 07 de setembroem virtude do dia da Independência do Brasil.
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AOS 04 DE SETEMBRO DE 2017.
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONFIRA O DECRETO: AQUI
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